NEWSLETTER Nº 2 – Junho
Está disponível o segundo número da newsletter trimestral do CSTAF – Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais….
CSTAF reúne com Ministra da Justiça para debater melhorias na Justiça Administrativa e Fiscal
O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), Jorge Aragão Seia, e a Juíza Secretária…
COMUNICADO DE IMPRENSA – 24.06
A Jurisdição Administrativa e Fiscal (JAF) demonstrou, em 2024, elevados níveis de eficiência na resolução processual, atendendo aos…
Resultado sorteio público
Concurso provimento de vagas Secções de Contencioso Administrativo dos Tribunais Centrais Administrativos Norte e Sul”. > Consulte a…
Nota Informativa
Por despacho de 2 de junho de 2025, do Exmo. Senhor Presidente do Júri do concurso para provimento…
Movimento Judicial Ordinário 2025
Informamos os Senhores Juízes de Direito que já se encontram disponíveis, nos separadores Juízes/SIGTAF: O link de acesso…