Relatório de atividades
Mapa de Pessoal e Orçamento
Regulamentos aprovados pelo CSTAF
Procedimentos de Recrutamento de Recursos Humanos
SIADAP dos trabalhadores do CSTAF
Relatório de atividades
Relatório de atividades
O relatório de atividades do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais é enviado anualmente à Assembleia da República em cumprimento do disposto no artigo 149.º-A do Estatuto dos Magistrados Judiciais (Lei n.º 67/2019, de 27 de agosto), aplicável por força do artigo 7.º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Mapa de Pessoal e Orçamento
Mapa de Pessoal e Orçamento
Regulamentos aprovados pelo CSTAF
Regulamentos aprovados pelo CSTAF
- Alterações ao Regulamento Interno do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais – [Deliberação (extrato) n.º 315/2025 – DR, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2025]
- Regulamento do Gabinete de Apoio aos Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais – [Deliberação (extrato) n.º 316/2025 – DR, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2025]
- Regulamento Interno do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais – [Deliberação (extrato) n.º 1573/2024]
- Regulamento Interno da Secretaria do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais – [Despacho (extrato) n.º 13672/2024)]
- Reorganização da dependência funcional do serviço de informática do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Procedimentos de Recrutamento de Recursos Humanos
Procedimentos de Recrutamento de Recursos Humanos
Documentos
Recrutamento por Procedimento Concursal
- Recrutamento por procedimento concursal comum para o recrutamento de 12 (doze) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior – (Consultar detalhe da oferta na BEP – Bolsa de Emprego Público) – Código da Oferta – OE202412/0194
- Recrutamento por procedimento concursal comum para dois especialistas de sistemas e tecnologias de informação – (Consultar detalhe da oferta na BEP – Bolsa de Emprego Público)
- Diário da República – Aviso n.º 5816/2024/2
- Atas
Recrutamento por Mobilidade Externa
- Recrutamento por Mobilidade Interna de 1 Técnico Superior – (Consultar detalhe da oferta na BEP – Bolsa de Emprego Público)
- Atas
SIADAP dos trabalhadores do CSTAF
SIADAP dos trabalhadores do CSTAF
Em desenvolvimento…