A juíza secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), Eliana de Almeida Pinto, foi uma das oradoras do primeiro de dois dias da conferência “O Futuro do Contencioso Tributário”, organizada pelo Governo de Portugal.
O evento, que reuniu membros do Governo, magistrados, académicos e especialistas em fiscalidade, tem como objetivo debater as propostas apresentadas pela comissão criada pelo Executivo para a reforma do contencioso tributário, um dos temas centrais na modernização do sistema fiscal português.
Eliana de Almeida Pinto participou na mesa-redonda “Utilizar as novas ferramentas digitais – As novas tecnologias como instrumento para a celeridade e eficácia da justiça tributária”, onde sublinhou a importância da inovação tecnológica na agilização dos processos e na promoção de maior transparência e eficiência.
O primeiro dia da conferência permitiu a partilha de experiências e a discussão de caminhos para reforçar a confiança dos cidadãos e das empresas no sistema fiscal, num momento em que a modernização digital assume um papel cada vez mais determinante para o funcionamento da justiça.
Esta foi uma iniciativa organizada pelo Ministério das Finanças, pelo Ministério da Reforma do Estado e pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Associação Fiscal Portuguesa que decorreu hoje e continuará amanhã no Salão Nobre do Ministério das Finanças.
