Decorreu no dia 3 de abril, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, a cerimónia de tomada de posse dos novos Juízes de direito em regime de estágio. A sessão foi presidida pelo Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, na qualidade de Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), que conferiu posse aos três magistrados.
Foram nomeados:
Manuel José Gonçalves Pimenta – Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Diogo da Silva Cunha – Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada / Tribunal Tributário de Lisboa
Natércia Rodrigues da Silva Claro – Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Os novos juízes de direito iniciaram funções a 1 de março de 2025, assumindo agora, oficialmente, os seus cargos nos respetivos tribunais administrativos e fiscais.
Esta nomeação insere-se no compromisso do CSTAF em reforçar a jurisdição administrativa e fiscal, garantindo a especialização e qualificação dos seus magistrados.
Durante a cerimónia, o Presidente do CSTAF dirigiu palavras de incentivo aos novos magistrados, sublinhando a exigência e responsabilidade do exercício da função jurisdicional e destacando a importância do papel de cada um para uma justiça mais célere e eficaz.
