Foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025.
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais manifesta o seu…
Foi lançado o n.º 2 da revista Jurisdição Administrativa e Fiscal, publicação científica dedicada à análise crítica e…
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) integrará o Grupo de Trabalho criado para definir o…
A juíza de direito Joana Filipa Polónia Gomes foi nomeada pelo Conselho Superior para os Tribunais Administrativos e…
A portaria da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, que está para publicação em Diário da República, determina…
Foi decidido abandonar a ideia de melhorar a imagem do CSTAF, pela mera reorganização do site existente, dependente…
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