Decorreu hoje na Assembleia da República, uma reunião de trabalho dedicada ao Sistema de Justiça, promovida pelo Presidente desta Assembleia, José Pedro Aguiar-Branco.
A iniciativa tem como objetivo identificar pontos de convergência e apresentar propostas concretas para o reforço da eficiência e da cooperação institucional no sistema judicial português, reunindo para tal os principais agentes do sistema de justiça e os partidos políticos com assento parlamentar.
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) esteve representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Vergueiro, vogal do Conselho, e pela Juíza-Secretária, Juíza Desembargadora Eliana de Almeida Pinto, que participam nesta sessão de trabalho dedicada à melhoria do funcionamento da jurisdição administrativa e fiscal.
Durante a reunião, cada participante pôde apresentar cinco propostas prioritárias para o aperfeiçoamento do sistema judicial.
Esta iniciativa reflete o compromisso conjunto das instituições envolvidas em promover uma justiça mais célere, eficaz e cooperante, ao serviço dos cidadãos e do Estado de Direito.
